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Conheça as técnicas de reprodução assistida e o que a lei prevê

um casal de homens segura um bebê
4 minutos para ler

Constituir uma família e ter filhos ainda é uma das maiores metas de vida de boa parte das pessoas, inclusive de muitos casais homoafetivos. Embora ainda existam as barreiras do preconceito, homens e mulheres homossexuais podem ter filhos biológicos. Uma das maneiras de se alcançar isso é por meio da reprodução assistida.

Ao contrário do que muitos pensam, esse procedimento pode ser realizado independentemente da orientação sexual ou do estado civil da pessoa que deseja gerar um filho.

Se você deseja conhecer mais sobre o tema, acompanhe o post que vamos apresentar todos os detalhes. Confira!

O que é a reprodução assistida?

A reprodução assistida consiste em um conjunto de técnicas que são usadas pela medicina e que visam preparar as condições corretas para que o processo de auxiliar os pacientes a terem filhos ocorra da forma planejada.

O procedimento, hoje em dia, pode ser feito de variadas formas, uma vez que ao longo dos anos a medicina desenvolveu novas técnicas que se mostraram cada vez mais propícias para facilitar a fecundação.

Quais são as técnicas de reprodução assistida mais utilizadas?

A reprodução assistida, atualmente, pode ser feita por diferentes técnicas. Veja quais são as principais!

Fertilização in vitro (FIV)

A FIV é realizada por meio da administração de hormônios visando estimular o aumento do número de óvulos disponíveis para a fertilização.

Quando os folículos alcançam o tamanho adequado, a coleta do sêmen dos óvulos é realizada e, em média, 40.000 espermatozoides serão colocados com cada óvulo para que a fertilização no laboratório aconteça.

Por fim, os embriões formados e selecionados são transferidos para o útero para que a gestação prossiga de maneira natural, sendo que as taxas de sucesso do método ficam entre 5% e 55% por tentativa.

Inseminação intrauterina (IIU) artificial

A inseminação intrauterina manipula apenas um dos gametas, o espermatozoide. Para tanto, a sua coleta é realizada e os espermatozoides devidamente capacitados (os mais ativos e aptos a fertilizar o óvulo) são separados.

Após obter determinada quantidade de gametas masculinos, eles são depositados na cavidade uterina para que a fecundação in vivo nas trompas uterinas aconteça. A IIU tem cerca de 15% de sucesso.

Doação de óvulos

A técnica de doação de óvulos é utilizada pelas mulheres que não têm mais óvulos ou têm uma quantidade reduzida associada à baixa qualidade. Dessa maneira, a doação é feita por uma mulher desconhecida que também se encontra em tratamento e compartilha seus óvulos excedentes.

A preparação da mulher receptora é feita pelo uso de medicamentos que preparam o útero para receber o embrião. Por fim, é feita a fecundação in vitro e a sua taxa de sucesso é semelhante à obtida com a FIV.

Injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI)

A injeção intracitoplasmática ocorre de maneira parecida com a FIV, mas a etapa final é diferente, pois nesse processo a inseminação é realizada por meio de uma injeção que é aplicada dentro do óvulo, sendo que uma fina agulha insere o espermatozoide diretamente no interior do gameta.

O que a legislação brasileira prevê sobre a reprodução assistida?

Atualmente no Brasil, não há nenhuma lei que dispõe especificamente sobre o tema. Assim, a reprodução assistida e todo seu procedimento é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM).

De acordo com a legislação brasileira, as técnicas de reprodução assistida podem ser realizadas em qualquer pessoa independentemente do estado civil ou orientação sexual.

No Brasil também é possível realizar a gravidez por substituição, em que um familiar de até quarto grau empresta o útero para gestar o embrião. É válido ressaltar que no Brasil é vedado cobrar pelo empréstimo do útero (prática chamada popularmente de “barriga de aluguel”).

Além disso, os receptores e doadores de materiais reprodutivos devem ser anônimos e a identificação do doador é sigilosa. Por essa razão, amigos ou parentes não podem se oferecer como doadores.

Como vimos, as técnicas de reprodução assistida são um avanço da medicina que permitem que pessoas que não podem ter filhos naturalmente (como os casais homoafetivos) realizem o seu sonho.

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