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Como se proteger contra o preconceito digital?

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O avanço tecnológico também tem o seu lado negativo. A internet se tornou um terreno fértil para a ocorrência de crimes cometidos por indivíduos que se aproveitam do anonimato para destilar mensagens de intolerância. A lista é grande: comentários ofensivos, imagens com montagens constrangedoras, conteúdo impróprio etc.

A falsa sensação de impunidade tem feito com que os índices de crimes de preconceito digital não parem de crescer. Muitas ações praticadas online são tipificadas como crimes, como racismo, homofobia, bullying, intolerância religiosa, entre outros. No entanto, apesar de parecer um ambiente sem lei, o uso da internet é regulamentado por algumas leis especiais, como o Marco Civil da Internet.

Quer saber como reprimir e defender-se desses tipos de ataques? Este artigo abordará as principais questões envolvendo o preconceito digital. Acompanhe!

Quais são as principais condutas que configuram o preconceito digital?

O preconceito digital costuma englobar crimes menores tipificados no Código Penal, como ameaça (art. 147, CP), calúnia (art. 138, CP), difamação (art. 139, CP), injúria (art. 140, CP) etc.

Os principais exemplos de atitudes criminosas no ambiente virtual são o racismo, o cyberbullying e a homofobia, ou seja, condutas que ferem o direito de minorias. Confira os principais exemplos abaixo.

Racismo

O racismo é considerado um crime inafiançável e imprescritível. Ele pode se manifestar mediante a prática de várias condutas. Todas elas apresentam um elemento em comum, que é a distinção de indivíduos por sua cor de pele. As atitudes incluem agressão, intimidação, difamação ou constrangimento da vítima.

Bullying

O bullying se caracteriza por atos de deboche, ofensas, insultos, assédio e intimidação da vítima que partem do agente ofensor. Quando praticado na internet, ele recebe o nome de cyberbullying e ocorre com a publicação de fotos ou vídeos constrangedores em redes sociais, criação de perfis ou sites falsos com o objetivo de expor a vítima de forma negativa, invasão da privacidade etc.

Homofobia

A internet também se tornou um ambiente fértil para criminosos propagarem os seus discursos de ódio contra homossexuais, simplesmente pela sua orientação sexual. A conduta consiste em xingamentos, ameaças e incitação à prática de crimes contra esses indivíduos.

Como lidar com o preconceito digital?

Caso você seja vítima de preconceito digital cometido na internet, não hesite em contratar um escritório especializado nessa área. Assim, poderá contar com o apoio de advogados especializados no tema e que conduzirão o caso da melhor maneira possível.

Além disso, é possível denunciar os seus agressores na delegacia especializada em crimes cibernéticos. Você também pode comunicar o fato junto à Safernet — Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

É importante reunir todas as provas que comprovem a ocorrência do crime — fotos, e-mails, vídeos etc. Esse cuidado auxiliará o trabalho de investigação da polícia. Contudo, existem casos em que o criminoso não é identificado no primeiro momento. Para isso, é necessária a identificação do IP do computador do qual partiu a ofensa, até se chegar ao autor do crime.

Além disso, pode ser interessante comparecer a um Cartório e solicitar uma declaração de fé pública confirmando o crime, ou lavrar uma Ata Notarial sobre o conteúdo ofensivo. Esse cuidado traz mais segurança jurídica e garante a preservação das provas.

Como você pôde perceber, o preconceito digital abrange diversas condutas criminosas. Elas são praticadas por pessoas de caráter duvidoso e que se aproveitam de alguma fragilidade da vítima para propagar o ódio e a intolerância. Nesse cenário, se você notar que está sendo alvo de alguma violação no ambiente online, não deixe de buscar os seus direitos!

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