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Conheça as lutas e conquistas do movimento social LGBT no Brasil

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A luta do movimento social LGBT — correspondente ao grupo social de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (travestis, mulheres e homens transsexuais) — ocorre há muitos anos e tem como objetivo garantir os direitos e combater a discriminação.

Mas você conhece a origem do movimento e quais foram as suas lutas e conquistas ao longo do tempo? Neste artigo, vamos apresentar para você todos os detalhes. Confira!

Qual é a origem do movimento social LGBT no Brasil?

O movimento social LGBT teve seu início no Brasil na década de 1970 — durante o período de ditadura militar —por meio de reuniões em espaços sociais como clubes e bares. Nesses locais, começaram a circular algumas publicações homossexuais que serviram como referência para o começo da fase de organização do movimento.

Já na década de 1980, o grupo precisou se reorganizar em razão da eclosão da epidemia de AIDS, que em seu início atingiu com mais força homens homossexuais, transexuais, bissexuais e travestis.

Nesse momento, o movimento deixou de lado a pauta da liberação sexual em razão da crise de saúde pública, passando a atuar em projetos de combate à doença.

Foi na década de 1990 que o grupo ganhou mais visibilidade e abriu espaços para conquistar direitos e lutar contra a repressão, uma vez que continuavam a ocorrer perseguições policiais mesmo com o fim da ditadura.

Quais são as lutas e as conquistas do movimento?

A luta do movimento social LGBT ocorre diariamente, e diversas conquistas foram adquiridas ao longo do tempo.

No Brasil, uma das primeiras conquistas do grupo foi a despatologização da homossexualidade, que era considerada uma doença até 1985, ano em que o Conselho Federal de Medicina do Brasil retirou a homossexualidade da sua lista de doenças — a Organização Mundial de Saúde (OMS) só realizou tal feito 5 anos depois.

Também foi na década de 1980 que se iniciou a defesa da utilização do termo orientação sexual no lugar de “opção sexual”, uma vez que a homossexualidade é uma condição biológica inata e não é uma escolha.

O movimento passou a atuar de forma massiva nas ruas na década de 1990, começando com pequenas marchas. Em 1997 foi organizada a primeira parada do orgulho LGBT do país, que ocorreu na Av. Paulista, em São Paulo. Atualmente, a parada gay de São Paulo é a maior do mundo e reúne um numeroso público.

O processo de redesignação sexual, conhecido como “mudança de sexo”, passou a ser permitido pelo Conselho Federal de Medicina em 2002, sendo que, a partir de 2008, passou a ser ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a fila de espera para realizar a cirurgia de maneira gratuita pode demorar mais de 20 anos.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça autorizou o casamento civil entre homossexuais.

Apenas no início de 2018 foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal que transgêneros podem alterar o seu registro civil em cartório, atualizando o nome e o sexo.

Viu só como o movimento social LGBT teve diversas conquistas ao longo do tempo? Entretanto, é válido ressaltar que a maioria desses êxitos vieram por meio de decisões do Poder Executivo ou Judiciário, e não de novas leis aprovadas pelo congresso, o que demonstra que o Brasil é um país conservador e que ainda precisa alcançar muitas outras conquistas.

Em meio a essa luta diária, é importante saber detalhes sobre os direitos adquiridos. Por isso, descubra os 5 principais direitos da união estável homoafetiva no Brasil!

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