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Dispara o índice de casamentos entre pessoas do mesmo sexo: entenda os motivos

casamento entre pessoas do mesmo sexo
4 minutos para ler

Apesar de o matrimônio ser cada vez menos popular entre os brasileiros (em 2018, houve uma queda em todo o país de 1,6%), na contramão, o casamento entre pessoas do mesmo sexo disparou — esse tipo de união teve um aumento de 61,7% no mesmo período.

Os números são discrepantes e, por essa razão, é comum surgirem dúvidas a respeito do tema, afinal, por qual motivo houve um aumento tão grande do casamento entre homossexuais?

Se você deseja ter esse questionamento e muitos outros respondidos, continue a leitura do post que vamos apresentar todos os detalhes, inclusive o que diz a legislação a respeito do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Confira!

Por que ocorreu um aumento do índice de casamento entre pessoas do mesmo sexo?

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é realizado desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a Resolução 175, obrigando os cartórios a realizarem esse tipo de união.

No primeiro ano (2013), o casamento homoafetivo teve 3,7 mil registros no país. Nos anos seguintes, a média foi de, aproximadamente, 5,4 mil casamentos por ano. Contudo, em 2019, foi atingida a marca de 9,5 mil registros — o maior entre todos os anos.

O maior motivo apontado para esse grande aumento de casamentos entre homossexuais é a onda conservadora que atingiu o país nos últimos anos, incluindo as opiniões do presidente Jair Bolsonaro a respeito dos direitos LGBTs no país. Dessa maneira, a decisão pelo casamento foi sendo recorrente por muitos casais homoafetivos desde o período das eleições e se intensificaram ainda mais depois de sua eleição.

Essa nova situação política fez com que muitos casais LGBTs adiantassem o casamento a fim de garantir diferentes direitos e, especialmente, por receio de que os seus direitos fossem afetados.

Como se dá o reconhecimento do casamento homoafetivo?

O reconhecimento da união homoafetiva ocorre da mesma maneira e conta com as mesmas regras de um casamento heterossexual.

Dessa maneira, para oficializar o casamento homoafetivo basta que o casal gay compareça ao Cartório de Registro Civil de sua região junto a 2 testemunhas maiores de idade em um período de 20 a 90 dias antes da data prevista para a cerimônia. Os seguintes documentos costumam ser exigidos:

  • RG;
  • CPF;
  • certidão de nascimento;
  • testemunhas alfabetizadas e com documento de identidade atualizado.

Por fim, basta pagar as taxas correspondentes ao casamento e agendar a data para a celebração da cerimônia.

O que a legislação prevê a respeito da união homoafetiva?

O casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é um direito garantido por lei no Brasil. O que há, na realidade, é um reconhecimento do instituto pela Justiça em razão da omissão do Legislativo, uma vez que tanto o CNJ quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionaram e emitiram decisões favoráveis a respeito do casamento e da união estável entre LGBTs.

Não é possível que o Presidente da República, por si só, adote uma medida, como um decreto presidencial, que proíba o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Esse entendimento jurisprudencial que garante o direito de casais homossexuais se casarem só poderia ser alterado se o Congresso Nacional aprovasse uma nova lei que impedisse o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, nem mesmo com a nova legislação, os casamentos que já foram celebrados poderiam ser atingidos pela nova regra.

Além disso, mesmo que uma lei nesse sentido fosse criada, ela poderia ser questionada na Justiça, uma vez que feriria princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, já que a igualdade entre todos os cidadãos seria atingida.

Agora que você já conhece todos os detalhes sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e sabe os motivos pelos quais o número de matrimônios entre LGBTs aumentou, deve ter percebido que, apesar de não haver uma lei que disponha explicitamente sobre o tema, não se trata de algo que pode ser facilmente alterado, uma vez que, atualmente, o conceito de família abrange todo tipo de entidade familiar.

Se você gostou deste post, continue a visita ao nosso blog, leia o nosso artigo sobre direitos LGBT e descubra como escolher um bom advogado!

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